Política de Privacidade
Introdução
Esta Política de Privacidade regulamenta o tratamento de dados pessoais de clientes, colaboradores, parceiros, usuários finais dos clientes sob a responsabilidade da ExperMed, além de visitantes dos serviços online mantidos pela empresa.
A presente Política de Privacidade representa o nosso compromisso com a transparência, a integridade e o respeito à privacidade, à proteção e à segurança dos dados pessoais dos usuários e de nossos stakeholders, em particular de nossos colaboradores, parceiros e restantes dos titulares dos dados que estejam sob a nossa guarda.
Por favor leia atentamente esta política antes de usar ou obter quaisquer materiais, informações, produtos ou serviços da empresa. Nos reservamos o direito de alterar, atualizar ou corrigir esta política a qualquer momento. Ao usar nossos serviços, você consente com a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados e com a coleta, uso e compartilhamento de suas informações conforme descrito abaixo.
Entidade Responsável pelo tratamento de Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados é a ExperMed Perícias Médicas, Administrativas e Judiciais Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 18.236.848/0001-80, com sede na Av. Cristóvão Colombo, n° 1757, Porto Alegre, RS, CEP 90560-003. Você pode contatar a nossa Encarregada de Dados (DPO), Data Guide, através do e-mail privacidade@expermed.com.br.
Princípios observados
Toda informação pessoal identificável que você nos fornecer será usada somente de acordo com o permitido por lei, incluindo o necessário para oferecer o produto, serviço ou informação solicitada por você.
Seus dados pessoais não serão vendidos ou alugados e o compartilhamento, se houver, se limita a nossos parceiros de negócio conforme requerido na execução de nossos serviços ou conforme exigido por leis e regulamentações, caso em que a ExperMed adota todas medidas necessárias para assegurar que os subcontratados satisfazem os requisitos legais aplicáveis e oferecem as garantias adequadas para a proteção dos dados.
Certos clientes e parceiros de negócio da ExperMed também poderão compartilhar dados pessoais com nossa empresa para fins necessários ao seu relacionamento direto com aquelas entidades e neste caso reportar-se-á à Política de Privacidade destas entidades específicas.
A ExperMed também observa as práticas recomendadas de Segurança da Informação e adota medidas técnicas, organizacionais e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, bem como para atuar de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18) e demais regulamentos sobre a matéria.
No exercício das atividades empresariais da ExperMed, o tratamento de dados pessoais enquadra-se no consentimento dos titulares, na execução e cumprimento de contrato a pedido do titular, no exercício regular de direito em processo judicial e no legítimo interesse da empresa, sendo assegurados aos titulares os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Nº 13.709/18).
DADOS DE SAÚDE
É importante ressaltar que os Dados de Saúde dos Titulares são considerados dados sensíveis pela legislação brasileira e, por isso, merecem uma proteção diferenciada. Ainda, esses dados estão sujeitos a regras de sigilo médico estabelecidas por normas setoriais e autoridades competentes. A ExperMed reconhece a importância e sensibilidade desses dados e informa que os mesmos serão tratados seguindo regras criteriosas que garantam o cumprimento das legislações aplicáveis.
Que dados pessoais são recolhidos e tratados?
A ExperMed poderá recolher e tratar, entre outros, os seguintes dados pessoais:
a) Visitantes do Site: Endereço IP, porta de conexão, informações fornecidas pelo navegador, cookies necessários para o correto funcionamento do site ou aplicação e ainda, no caso de visitantes autenticados, informações de usuário e senha de acesso;
b) Recrutamento e seleção de colaboradores: nome, endereço de correio eletrônico e currículo vitae;
c) Usuários das aplicações web providas pela ExperMed: Nome, CPF, e-mail, telefone, senha de acesso, foto de perfil, data de nascimento e outras informações que o titular dos dados optou por nos fornecer;
d) Titulares cujo controlador do tratamento de dados pessoais seja entidade, empresa ou organização cliente da ExperMed: Nome, CPF, RG, data de nascimento, laudos periciais, laudos médicos e outras informações presentes nos processos judiciais que transitarem pelas aplicações providas pela ExperMed a seus clientes.
De que forma os seus dados são coletados?
Os dados pessoais podem ser coletados através dos seguintes meios:
a) Website e formulários online;
b) Chamadas telefônicas;
c) Correio eletrônico;
d) Através de aplicações (“apps”) instaladas em dispositivos móveis;
e) Quando fornecidos pelos clientes da ExperMed.
Alguns dados pessoais recolhidos são de preenchimento obrigatório e necessários para a execução e realização de nossas atividades, sendo que, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a ExperMed se resguarda no direito de não prestar os serviços ou as informações solicitadas. Em cada caso concreto, a ExperMed irá informá-lo sobre a natureza obrigatória do fornecimento destes dados pessoais e a finalidade de sua utilização.
Para quê a Expermed coleta dados pessoais?
A ExperMed trata os dados pessoais dos seus Clientes com a finalidade principal de prestar os serviços de saúde ofertados para empresas e seguradoras, além de perícias odontológicas. Para isso, a Expermed utiliza os dados dos titulares no âmbito do desempenho das atividades listadas abaixo.
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Prestar os serviços contratados;
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Responder aos pedidos de informações dos titulares;
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Agendamento de consultas, exames, perícias e atendimentos;
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Análises de prontuário médico;
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Envio de notificações/ comunicações a respeito dos exames realizados;
Em função do formulário ou seção que acesse serão solicitados exclusivamente os dados necessários com respectivas hipóteses de tratamento e finalidades descritas a seguir. Em todo momento, você deve dar o seu consentimento expresso, quando lhe solicitamos informações pessoais.
Com quem a Expermed compartilha os dados coletados?
Os dados pessoais dos titulares poderão ser compartilhados com terceiros visando atender as finalidades já mencionadas. Dessa forma, estes dados poderão ser compartilhados no âmbito de atividades relacionadas ao serviço da ExperMed, tendo em vista o desempenho das suas atividades de negócio, o que pode envolver, por exemplo, a realização de procedimentos médicos como consultas ou realização/agendamento de exames. Dessa forma,
● Com empresas parceiras provedoras de soluções necessárias para nossa operação;
● Com empresas especializadas em tratamento de dados e segurança da informação e quaisquer outras que nos fornecem o suporte para o funcionamento dos nossos sites
● Em processos judiciais ou quando solicitado por autoridades competentes ou pelo Judiciário
Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
A ExperMed cumpre com as normas legais relativas aos prazos de retenção de dados pessoais, podendo mantê-los conforme requerido por lei ou enquanto for necessário para execução de contrato ou serviço.
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais voltadas para a sua proteção e privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento, além dos riscos que eventuais violações gerariam aos direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratado
Direitos dos titulares de dados pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados busca trazer ao titular dos dados pessoais uma maior autonomia para gerir os seus dados. Por isso, a legislação prevê em seu artigo 18 os direitos dos titulares. A ExperMed assegura aos titulares o exercício dos direitos previstos na LGPD, sendo alguns deles:
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Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
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Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
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Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
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Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
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Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Expermed trata a seu respeito.
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Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
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Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
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Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
Para exercer os seus direitos, entre em contato com a ExperMed através do email: privacidade@expermed.com.br, encaminhando-nos, conforme for o caso.
Utilização de Cookies
Cookies são pequenos dados enviados por um servidor web para o seu navegador e armazenados no seu computador ou dispositivo pessoal. Para oferecer melhor experiência no uso de nossos serviços web e aplicações, a Expermed coleta somente esses 2 cookies, gerados automaticamente pelo framework:
(i) XSRF-TOKEN - Essas informações são usadas para proteger seu site contra falsificação de solicitações entre sites, sendo um mecanismo de proteção puramente técnico.
(ii) My_app_session - Contém informações sobre a sessão atual do usuário logado em seu aplicativo. É necessário rastreá-lo novamente, por razões puramente técnicas
Para desativar os Cookies:
Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador. Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita.
Para listar suas preferências e cookies e outras tecnologias semelhantes a partir da configuração de seu navegador ou dispositivo, recusando ou excluindo determinados cookies e outras tecnologias, o Titular poderá gerenciar tais configurações acessando as páginas abaixo listadas, cada qual relacionada ao navegador correspondente:
-https://support.google.com/chrome/answer/95647(Chrome);
-https://support.mozilla.org/en-US/kb/enable-and-disable-cookies-website-preferences (Firefox);
-https://www.opera.com/help/tutorials/security/cookies/(Opera);
-https://support.microsoft.com/en-gb/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies (Internet Explorer);
-https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac (Safari);
-https://privacy.microsoft.com/en-us/windows-10-microsoft-edge-and-privacy (Edge).
Alterações na Política
Se fizermos alterações nessa Política de Privacidade, iremos informá-lo da mudança na próxima visita ao site e você também poderá entrar em contato com a ExperMed via o e-mail privacidade@expermed.com.br para direcionar seus questionamentos em relação à mesma.